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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:20
Acusado de reincidir em crime é mantido preso
Deve permanecer preso cautelarmente um homem acusado de reincidir no crime de tráfico de drogas mesmo já havendo contra si uma condenação judicial anterior pelo mesmo motivo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:34
Acusado de cometer vários roubos é mantido preso
Ele está preso desde 23 de março deste ano, quando foi surpreendido em flagrante delito pelas autoridades policiais.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:16
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal não atinge ex-empregados que já percebiam o benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:58
Mantido cômputo de tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria
É dessa decisão que ele recorreu ao STF, pela via de mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:52
Arresto deve ser mantido quando não gerar prejuízos
Deve ser mantido o arresto de veículo tomado como garantia de pagamento de dívida quando não há
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Município terá que indenizar trabalhador mantido ocioso embaixo de jabuticabeira
Um empregado municipal do interior de Minas, que foi afastado de suas atividades e obrigado a ficar assentado embaixo de um pé de jabuticaba como medida punitiva, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica
Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano de saúde deve manter os serviços na casa do paciente (home care).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:56
Mantido depósito de valor discutido em ação revisional
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o recurso, mantendo a decisão original, impondo apenas ao cliente agravado o ônus de comprovar em Juízo no prazo de 48 horas da ciência da decisão, a contratação de seguro total do veículo, sob pena de revogação da medida.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 20:31
Homem que agredia companheira é mantido afastado do lar
É imperiosa a separação física do casal quando a crise conjugal atinge nível de insuportabilidade, evidenciando ser impossível a convivência pacífica.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:18
PGR: voto secreto tem de ser mantido em situações excepcionais
Situações excepcionais são determinadas pela Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:55
Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:53
Hospital e médico indenizarão paciente por erro médico durante cirurgia
Valor de R$ 10 mil da condenação foi mantido pelo STJ.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:15
Preso absolvido pelo princípio da bagatela não tem direito a indenização
Após ser mantido preso durante quatro meses, foi absolvido da acusação de furto qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 18:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Dano material configurado. Dever de indenizar.
Apelação cível. Litigância de má-fé evidenciada. Responsabilidade civil configurada. Dever de indenizar mantido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Família. Direito de visitas. Indícios de abuso sexual contra criança. Matéria a ser devidamente esclarecida.
Indeferimento do pedido liminar mantido diante das particularidades do caso concreto.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:20
Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida
A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:20
Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.